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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02

STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:05

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:04

Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:47

Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões

São Paulo (TJSP) que acolheu o parecer do MPSP pelo arquivamento de dois inquéritos policiais que
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:52

Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que entendeu ter havido abuso no direito de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:40

Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, no
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:45

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

São Paulo-SP, Ana Carolina Nogueira da Silva, considerou que “é perfeitamente aplicável ao Direito
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:05

Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:16

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35

Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013

alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:27

Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral

repercussão geral, para posterior aplicação do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do CPC", afirma Peluso
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera
Array Publicado em 2007-06-25T04:00:00+00:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 62102

árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de

de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.

São Paulo (TJSP) que acolheu o parecer do MPSP pelo arquivamento de dois inquéritos policiais que

reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que entendeu ter havido abuso no direito de

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, no

Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP

acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.

São Paulo-SP, Ana Carolina Nogueira da Silva, considerou que “é perfeitamente aplicável ao Direito

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas

Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo

Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

repercussão geral, para posterior aplicação do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do CPC", afirma Peluso

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de

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